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© 2025 Oakx. Todos os direitos reservados.Desenvolvido por Mateus Carvalho

Termos de Uso

Última atualização: 12 de dezembro de 2025

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar e utilizar o Oakx ("Site"), você concorda em cumprir e estar vinculado a estes Termos de Uso. Se você não concordar com qualquer parte destes termos, não deverá usar nosso site.

2. Descrição do Serviço

O Oakx oferece uma coleção de ferramentas online gratuitas, incluindo geradores, conversores, calculadoras e outras utilidades. Todas as ferramentas são fornecidas "como estão" e "conforme disponíveis".

3. Uso Permitido

Você pode usar nossas ferramentas para:

  • Fins pessoais e profissionais legítimos
  • Desenvolvimento e testes de software
  • Tarefas cotidianas como conversões e cálculos
  • Criação de conteúdo
4. Uso Proibido

Você concorda em NÃO usar nossas ferramentas para:

  • Atividades ilegais ou fraudulentas
  • Uso de CPFs/CNPJs gerados para fraude ou falsidade ideológica
  • Violação de direitos de propriedade intelectual
  • Disseminação de malware ou código malicioso
  • Sobrecarga intencional de nossos servidores
  • Coleta automatizada de dados sem autorização
5. Ferramentas de Geração de Documentos

AVISO IMPORTANTE: Os geradores de CPF e CNPJ disponibilizados neste site criam números matematicamente válidos APENAS para fins de teste e desenvolvimento de software. Estes números são fictícios e:

  • NÃO correspondem a pessoas ou empresas reais
  • NÃO devem ser usados em documentos oficiais
  • NÃO devem ser usados para fraude ou qualquer atividade ilegal

O uso indevido destes números pode constituir crime de falsidade ideológica (Art. 299 do Código Penal Brasileiro). Não nos responsabilizamos pelo uso inadequado destas ferramentas.

6. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo do site, incluindo textos, gráficos, logos, ícones, imagens e software, é propriedade do Oakx ou de seus licenciadores e está protegido por leis de direitos autorais.

7. Isenção de Garantias

As ferramentas são fornecidas "como estão", sem garantias de qualquer tipo, expressas ou implícitas. Não garantimos que:

  • O site estará disponível ininterruptamente
  • Os resultados serão precisos ou confiáveis
  • Erros serão corrigidos
  • O site estará livre de vírus ou componentes prejudiciais
8. Limitação de Responsabilidade

Em nenhuma circunstância o Oakx, seus diretores, funcionários ou parceiros serão responsáveis por quaisquer danos diretos, indiretos, incidentais, especiais ou consequentes resultantes do:

  • Uso ou incapacidade de usar o site
  • Erros ou imprecisões no conteúdo
  • Acesso não autorizado aos seus dados
  • Interrupção do serviço
9. Links para Terceiros

Nosso site pode conter links para sites de terceiros. Não temos controle sobre o conteúdo ou práticas de privacidade desses sites e não somos responsáveis por eles.

10. Modificações dos Termos

Reservamos o direito de modificar estes Termos de Uso a qualquer momento. As alterações entram em vigor imediatamente após a publicação no site. O uso continuado do site após as alterações constitui aceitação dos novos termos.

11. Rescisão

Podemos encerrar ou suspender seu acesso ao site imediatamente, sem aviso prévio, por qualquer motivo, incluindo violação destes Termos de Uso.

12. Lei Aplicável

Estes Termos de Uso são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Qualquer disputa será submetida à jurisdição exclusiva dos tribunais brasileiros.

13. Contato

Para questões sobre estes Termos de Uso, entre em contato através da nossa página de contato.